Utopia carioca - questões acerca da revitalização da zona portuária

Ganhos e riscos da reocupação do centro histórico

Cláudia Antunes
Folha de São Paulo, julho de 2011

Projeto recém-anunciado de revitalização da zona portuária promete uma das mais radicais reformas urbanísticas da história do Rio de Janeiro. Com implicações no patrimônio cultural, nos transportes, na política habitacional e no mercado imobiliário, o projeto ecoa outras utopias cariocas, como a Barra da Tijuca.

AS PEDRAS LISAS do cais em que desembarcou a princesa Teresa Cristina para se casar com Dom Pedro II, em 1843, foram assentadas sobre as pedras irregulares onde antes pisavam os africanos escravizados. Veio a República e cobriu o largo com paralelepípedos; o embarcadouro foi aterrado na construção do porto que, há cem anos, transformou em linha reta aquela faixa litorânea sinuosa do Rio da Colônia e do Império. As três camadas estão agora expostas, recuperadas por arqueólogos nas obras que prometem repovoar a zona portuária, na baía de Guanabara.

Foto:Linguarudo

Além de botões de osso de peixe, búzios, figas, cachimbos, faiança inglesa e porcelana da China, as escavações desenterraram o debate, antes circunscrito a urbanistas, sobre o que pode ser chamado de utopia carioca. Trata-se da aspiração a estancar o espraiamento do Rio, reconcentrando seu crescimento em torno do centro histórico, conectado à zona sul pelo litoral e à zona norte e aos subúrbios pelos velhos ramais ferroviários da Central do Brasil.

Esse ideal nasceu como contrautopia: a rejeição à "cidade perfeita" proposta pelos modernistas, que deu origem a Brasília e à Barra da Tijuca, a 25 km do centro carioca. Influenciado pelos estudos da americana Jane Jacobs contra a urbe segregada em classes e atividades econômicas, ele ganhou eco no Rio porque a presença de favelas em bairros ricos alimenta a expectativa de que o carioca seja receptivo à cidade misturada.

Sérgio Magalhães, presidente da seção regional do Instituto dos Arquitetos do Brasil, faz as contas: se um mapa de Paris, com um terço dos 6,3 milhões da população carioca, for superposto ao do Rio, ele só chegará até Botafogo, no sul, e até Vila Isabel, no norte, cobrindo menos de 10% da área. "Há 350 acessos de metrô lá, é uma cidade densa", diz Magalhães. "A viabilidade possível do futuro é a densificação. A expansão não permite que a cidade leve serviços públicos adequados para todo lugar. Leva miséria."

Foto:Linguarudo

Em tese, todos os envolvidos no dito Porto Maravilha, a última de várias iniciativas de "revitalização" do centro, aceitam esse postulado. Mas a implantação do projeto traz disputas sobre os limites do planejamento urbano e da confiança da população nas autoridades.

Nos anos 1960, o PLANO DOXIADIS organizou o Rio a partir de eixos delineados por corredores viários. Foi proibido construir residências sem garagem. Túneis e viadutos transformaram em passagem os bairros residenciais do Rio Comprido e São Cristóvão, que, com o porto, Santa Teresa e o centro propriamente (incluindo Lapa e praça 15) compõem a região central. O fascínio despertado pelo carro influenciou a encomenda a Lúcio Costa, autor do plano piloto brasiliense, de um projeto para as baixadas da Barra e de Jacarepaguá, na zona oeste. Na operação, que quase dobrou a mancha urbana, a meta exposta por Costa era preservar a paisagem de mar e mangues. Ele queria "impedir que barreiras de cimento armado, construídas de frente para o mar como aconteceu em Copacabana, bloqueassem a vista e a aeração dos quarteirões".

Os condomínios fechados da Barra não criaram, porém, uma cidade integrada, com vida nas calçadas. Barra e Jacarepaguá têm concentrado lançamentos imobiliários, atraindo sobretudo moradores da zona norte e dos subúrbios, mais afetados pela violência do narcotráfico e esquecidos na definição das obras de infraestrutura.

Entre 2004 e 2010, ficaram nos dois bairros 53% das novas moradias e salas comerciais do Rio. A população ali cresceu 47% desde 1991 - na cidade, a média é de 12,5%. Mesmo com o incremento, não chega a 15% do total carioca. Centro, zona sul, zona norte e seus subúrbios se esvaziaram; no centro, vivem hoje 5% da população. As quatro regiões, entretanto, seguem concentrando 60% dos moradores. Quando anunciam-se novos imóveis ali, sempre começa uma corrida para comprá-los.

Desse quadro decorre que, para realizar a utopia da reconcentração, os urbanistas recomendem que a prefeitura reduza o licenciamento nas zonas de expansão, o que não está ocorrendo. "Isso é muito teórico. Somos prefeitura de uma cidade que existe", diz o secretário de Urbanismo, Sérgio Dias. Ele enxerga "preconceito" contra a Barra, tachada nos anos 1990 de bairro dos "emergentes". Dias afirma, entretanto, que apoia o "reforço da centralidade".

Além do porto --onde são oferecidos ao mercado cinco quilômetros quadrados, graças à liberação de terras da União-, haverá aumento de gabarito para construções na zona norte e permissão para oestabelecimento de residências na degradada área industrial da avenida Brasil, principal via de acesso ao Rio. "Não podemos chegar e dizer que não se pode construir nada [na Barra], mas estamos criando

uma competição."

Zoneamento do Projeto Porto Maravilha

QUEM VAI PELA AVENIDA BRASIL e toma a direção do aterro do Flamengo pela Perimetral - viaduto que será parcialmente derrubado na reforma-- tem uma visão panorâmica da zona portuária. Avista-se a igrejinha do morro do Pinto, no Santo Cristo. Um conjunto residencial recente assinala o morro da Gamboa. Atrás, começa a favela da Providência, a primeira do Rio, criada por ex-soldados de Canudos e recém-ocupada por uma Unidade de Polícia Pacificadora. Os prédios da praça Mauá encobrem a fortaleza do morro da Conceição, na Saúde. Por fim, colado à Perimetral, surge o mosteiro de São Bento, de 400 anos.

A área inferior, adjacente ao viaduto, será destinada a novas edificações, que a prefeitura espera que sejam de perfil predominantemente residencial ou misto (imóveis com domicílios e atividade comercial). Na contracorrente, a primeira obra iniciada ali é de um prédio totalmente comercial. Só as instalações olímpicas --que incluem hotel, centro de convenções e vilas de mídia e de árbitros-- terão um projeto oficial, que acaba de ser escolhido em concurso. O perímetro próximo aos morros é uma área de preservação do patrimônio cultural desde os anos 1980, ao lado de seis casarios do centro.

Estivadores, domésticas e ambulantes respondem pelo grosso da ocupação do porto. Hoje, são 23 mil os residentes na região. Eles temem ser expulsos pelo plano modernizador. "Esta revitalização é para os moradores ou para o turista?", pergunta Nazaré Freitas, do morro da Conceição.

O Globo

O urbanista canadense Jeb Brugmann, convidado a dar consultoria à reforma, nota que o porto já atrai capitais externos, fugindo da crise nos países ricos. Paga-se R$ 1 milhão por imóveis antes vendidos a R$ 200 mil. Ele observa que os moradores precisam de ajuda para montar negócios e de espaço para ofertar serviços. "A Prefeitura tem que ser firme nisso. Também é uma forma de conter a especulação."

Metade da população do porto paga aluguel - que vem subindo. Para ela, não há política definida. A prefeitura tem dito que reassentará na região famílias desapropriadas por causa das obras. O projeto reserva ao patrimônio histórico 3% do dinheiro que for arrecadado com as empresas que construirão na área. Existem incentivos para a reforma dos cerca de 3.000 sobrados antigos. Parte deles, entretanto, não tem proprietário conhecido. Invasores denunciam despejos irregulares. Alguns imóveis transferidos no passado a ordens católicas seculares carecem de registro. Um quilombo reconhecido pelo governo federal disputa com religiosos sete casas perto da pedra do Sal, tombada como berço do samba.

Conflito na ocupação Flor do asfalto, ainda 2008

NA REFORMA, o Rio segue o movimento de outras cidades portuárias, depois que ficaram obsoletos os grandes armazéns para estocagem de carga. A obra é estimada em R$ 8 bilhões. A fim de captar dinheiro suficiente com a venda de espaço, a prefeitura subiu o gabarito para até 50 andares -quanto mais alto as empresas quiserem construir, mais deverão pagar. Urbanistas temem que o porto fique parecido com a Barra, por conta das torres, ou vire uma ilha artificial. "A oportunidade é única, mas o medo é que seja um projeto convencional, em vez de partir das qualidades locais. Os morros podem ser escondidos pelos novos prédios", diz Roberto Anderson.

O sociólogo Alberto Silva, da empresa municipal que gere a reforma, diz que a verticalização virá em troca de espaço horizontal: os prédios deverão ter um recuo de 12 metros da rua e 15 metros dos vizinhos. "A legislação não permite condomínio fechado. Vai continuar tendo esquina, bar."

A qualidade do espaço público foi decisiva no plano premiado para a área olímpica, do arquiteto João Pedro Backheuser, em parceria com um escritório de Barcelona, que reformou seu porto para os Jogos de 1992. Se tudo correr como anunciado, os apartamentos desse setor serão vendidos depois a particulares.

Brugmann diz que diversidade é a palavra-chave: "Edifícios residenciais de classe média são críticos para o sucesso. A proposta é trabalhar, morar e se divertir num lugar só. Se tudo o que o mercado fizer for comercial e, de nosso lado, só fizermos habitação social, o abismo permanece. O Porto Maravilha vai por água abaixo".

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Flashes de uma zona que abriga muitos sem-teto

Seguindo o exemplo de outras ocupações, como Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos Palmares, Quilombo das Guerreiras, entre outras: a ocupação Machado de Assis, em 2010. (Midia Independente)

Produção de espaço